ENCONSEPs BH

A oportunidade para a realização do ENCONSEPs surgiu no dia 17 de maio de 2017, quando a pedagoga Marilda Xavier Lara, presidente do CONSEP de Guapé (6ª Região), levou a ideia para a advogada Sandra Mara Albuquerque Bossio, diretora do Centro pela Mobilização Nacional - CMN - e coordenadora da Comissão de Representação do Forum Técnico “Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência”, instalada em 05/11/2010, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Com o trabalho de logística desenvolvido por Marilda Lara, a criação da identidade visual e da documentação do Evento, além da mobilização dos participantes, desenvolvidos pelo ESPASSO CONSEG e pelo Movimento CONSEPs de Minas, coordenados por Sandra Bossio, o apoio cultural do Coronel PM QOR Edvaldo Piccinini Teixeira e o patrocínio do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, foi realizado no dia 07 de outubro de 2017 (sábado), das 08h00 às 17h00, o ENCONSEPs - Encontro de Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Minas Gerais - com o tema "Segurança Pública: Dever do Estado, Direito e Responsabilidade de Todos":


CHEGADA DAS REPRESENTAÇÕES DE CONSEPs

No entardecer de sexta-feira, dia 06 de outubro, foram recepcionados por Raquel, no Hotel do Clube dos Oficiais, os primeiros participantes do ENCONSEPs, vindos da cidade de Paracatu (16ª Região - Unaí). No início da noite, chegaram os representantes do CONSEP de Pirapora (14ª Região - Curvelo).


Para garantir que os participantes não tivessem problemas para acessar, durante a madrugada, o estacionamento da Academia de Policia Militar (APM), Marilda Lara passou a noite no Hotel.

Pouco depois das 4 horas da manhã, os representantes dos CONSEPs de Capelinha e de Turmalina (14ª Região - Curvelo) desembarcaram no estacionamento da APM, sendo encaminhados para o Hotel do Clube, onde puderam tomar um banho e se arrumar para o Evento.

O ônibus com representantes dos CONSEPs de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Ipaba (12ª Região - Ipatinga), não conseguiu passar pelo portão principal da APM, por conta de sua altura, tendo Marilda Lara conseguido autorização para o veículo acessar o estacionamento da Academia através do portão do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). A delegação desembarcou pouco antes das 6h00 da manhã, sendo encaminhada para o Hotel do Clube.

O Clube dos Oficiais ofereceu um café da manhã para esses representantes e integrantes de CONSEPs que viajaram durante a madrugada, vindos de lugares distantes, para participar do Encontro.

Por volta das 6h30, representantes do CONSEP de Munhoz (17ª Região - Pouso Alegre) chegaram ao Clube dos Oficiais. Na sequência, foram chegando representantes dos CONSEPs de Catuti (11ª Região - Montes Claros), de Governador Valadares, Resplendor e Itueta (8ª Região - Governador Valadares) e de Lassance (14ª Região - Curvelo).

CREDENCIAMENTO

O balcão de granito preto, com bancadas em pedra e armários em madeira, acomodou muito bem o material a ser distribuído aos participantes: crachá de identificação, caneta e papel para anotações, programação e regimento do Encontro, formulário para pergunta ao palestrante, e folha para avaliação do evento, além de panfletos da Série “PM Serviço - Fique Seguro”, da Polícia Militar de Minas Gerais, com as orientações: “Proteja Seu Bairro”, “Proteja Sua Casa”, “Rede de Vizinhos Protegidos” e “Transporte Coletivo”.


O local do credenciamento não comportou, fisicamente, o número de representantes das Polícias Civil e Militar, a maioria deles Delegados de Polícia e Oficiais Comandantes de Companhias da Capital, que tiveram de preencher suas fichas de inscrição. Foram inscritos duzentos e seis (206) participantes pelo blog do Evento; e cinquenta (50) participantes no Local do Credenciamento, com trinta e sete (37) fichas de inscrição preenchidas e treze (13) assinaturas nas listas de presenças, totalizando duzentos e cinquenta e seis (256) inscrições.


ABERTURA

A Abertura do ENCONSEPs teve como Mestre de Cerimônia a Pedagoga Marilda Xavier Lara, que iniciou os trabalhos convidando, para tomarem assento à Mesa, as seguintes autoridades:
1. Cel PM Giovanne Gomes da Silva, da Diretoria de Apoio Operacional, representando a Polícia Militar de Minas Gerais;
2. Maj BM Miguel de Araújo Custódio, do Estado Maior do CBMMG, representando o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
3. Investigador Rodrigo Pascoal Ulhôa Cintra, do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico - DENARC, representando a Policia Civil de Minas Gerais;
4. Sr. Diego Gonçalves de Souza, representando a Subsecretaria de Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
5. Sr. Gelson Antonio Leite, Coordenador de Administração Regional Oeste da Prefeitura de Belo Horizonte, representando o Executivo Municipal;
6. Vereador Celso Oliveira Freitas, presidente da Câmara Municipal de Guapé, representando o Legislativo Municipal;
7. Cel PM QOR Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Policia Militar, Patrocinador do Encontro;
8. Dra. Sandra Mara Albuquerque Bossio, coordenadora da Comissão de Representação do Forum Técnico “Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência”, representando os organizadores do Encontro; e
9. Professora Gleisa Calixto Antunes, representando as mulheres participantes do Encontro.

Da esq. p/ dir.: Sandra Bossio, Rodrigo Ulhôa, Diego Gonçalves, Gelson Leite, Coronel Piccinini,
Coronel Giovanne, Celso Freitas, Major Custódio e Gleisa Calixto. Foto: Edinho Karatê / Itabira

Na sequência, Marilda Lara convidou a todos para fazerem um minuto de silêncio em memória das vítimas do vigia do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Gente Inocente, na cidade de Janaúba/MG, que no dia 05/10/2017, após entregar um atestado médico à diretora da creche, espalhou gasolina sobre crianças que estavam no local e pelo cômodo, acendeu um fósforo e ateou fogo, matando a si mesmo, às meninas Ana Clara Ferreira da Silva, Cecília Davina Gonçalves Dias, Talita Vitória Bispo de Oliveira Barros e Yasmin Medeiros Salvino, aos meninos Luiz Davi Carlos Rodrigues, Juan Pablo Cruz dos Santos e Ruan Miguel Soares Silva, todos de 4 anos de idade, Matheus Felipe Rocha Santos, de 5 anos, e Renan Nicolas dos Santos Silva, de 6 anos, além da professora Helley de Abreu Silva Batista, que chegou a salvar a vida de vários alunos e teve 100% do corpo queimado. O atentado feriu mais de quarenta pessoas, a maioria alunos com menos de 6 anos de idade. A Mestre de Cerimônia informou que o Governo de Minas havia decretado luto oficial por três dias, a partir do dia da tragédia, motivo pelo qual o Hino Nacional não seria executado.

Após a homenagem, Marilda Lara convidou os integrantes da Mesa a fazerem suas considerações iniciais. Encerradas as falas, a Mesa foi desfeita, e seus integrantes orientados a ocuparem lugares no auditório, para participarem da atividade seguinte.

REGIMENTO

A leitura do Regimento do ENCONSEPs não foi realizada, por conta do atraso na Abertura do Evento, tendo a Mestre de Cerimônia informado que, em cada pasta distribuída durante o credenciamento, havia uma cópia do regimento, para consulta e orientação dos participantes.

PALESTRAS E DEBATES

1. Polícia Comunitária

Marilda Lara, Mestre de Cerimônia, convidou a Dra. Vânia Lúcia Godoi de Faria, Delegada Geral de Polícia Civil, Professora de Polícia Comunitária da ACADEPOL e Pós-graduada em Criminologia pela ACADEPOL/PUC Minas, para proferir sua palestra sobre “Polícia Comunitária”.


Dra. Vânia Godoi. Foto: Edinho Karatê / Itabira
Em sua palestra, a Dra. Vânia reconheceu ter orgulho e referência de Segurança Pública na Polícia Militar de Minas Gerais, que vem trabalhando com o modelo de Policia Comunitária há uns 15 anos, tendo neste tempo incentivado a criação dos CONSEPs, que são de grande importância para a discussão da segurança pública.

Com a evolução desses conselhos, as comunidades se interagiram com políticas relacionadas ao tema. Os integrantes dos conselhos são atores de defesa social pois possuem sinergia para a sociedade alcançar os resultados que todos nós esperamos: a pacificação social, aprimoramento ostensivo e preventivo, parcerias com associações, comércios, comunidades, clubes, empresas, legislativo, executivo e o judiciário.

Atualmente, nos Centros de Referência das Academias de Policias, não se tolera mais desvio de condutas de seus profissionais, por isto temos a satisfação de aprender com vocês, líderes comunitários, que detém a honra, dignidade, educação, informação e inteligência. A população tem que entender que o pé não tem que ser posto nas barreiras policiais, e sim na consciência de cada cidadão, para que o estado de direito continue quebrando paradigmas. Se formos esperar recursos para resolver nossos problemas, aí perdemos, pois não terá solução.

Finalizando, a palestrante citou o exemplo de uma cidade mineira de trinta mil habitantes, onde o CONSEP e a mobilização dos moradores construíram um dos melhores quarteis para a Aeronáutica, melhorou o presídio e a delegacia, sem nenhum valor financeiro do Estado.

Após a palestra, foram abertos os debates, tendo a Dra. Vânia respondido às perguntas propostas pelos participantes inscritos.

Participantes do Encontro assistindo a palestra da Dra. Vânia Godoi. Foto: Edinho Karatê / Itabira

2. Rede de Vizinhos Protegidos

Marilda Lara convidou o Capitão PM Robson Romie Lopes Pereira, Coordenador de Curso da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar, Especialista em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã pela Escola Superior Dom Helder Câmara, para proferir sua palestra sobre “Rede de Vizinhos Protegidos”. Acompanhando o palestrante convidado, o Maj PM Bruno D’Assunção Coelho, tambem Coordenador de Curso da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar.

Em sua apresentação, o Capitão Romie e o Major D’Assunção disseram que o vínculo da Polícia Militar de Minas Gerais com o CONSEP é fundamental para a Segurança Pública e a comunidade, para congregar lideranças ativas, parcerias, independência, mobilização social, publicidade, comunicação, mudança de comportamento etc.

"Vários projetos simples e de valor imensurável podem ser implantados tipo: Vizinhos Protegidos, Vizinhos rurais Protegidos, Comércios Protegidos, Bancários Protegidos, Projeto de desarmamento (simulacro) Infantil, Produtores Rurais Protegidos, Olho Vivo, implantação de GPS nas viaturas etc.

Com a RPP (Rede de Proteção Preventiva) atuante, iremos reduzir o crime, o medo, ciclo vicioso, desordem etc e iremos ampliar a vigilância natural, auto proteção, sub rede de proteção, vigilância mutua, informação qualificada, mudança de comportamento, uso da tecnologia da informação, fidelidade etc.

Todos passam a atuar no ambiente virtual, com iniciativas, modus operandis etc, mas também trabalharam no ambiente real, onde terão placas, vigilância, sinais, reuniões, auto proteção etc.

Cap PM Romie. Foto: Edinho Karatê / Itabira

Enfim para as forças de segurança pública e a comunidade, os Conseps vieram para ficar e fazer a diferença", finalizou.

Participantes do Encontro assistindo a palestra do Capitão PM Romie. Foto: Edinho Karatê / Itabira

MOMENTO FALA CONSEP

Foi reservado um espaço, aos Representantes de CONSEPs, para apresentação e encaminhamento de demanda(s) às autoridades participantes do Encontro, ou compartilhamento de projeto desenvolvido pelo Conselho, em sua cidade. Entre os CONSEPs que se manifestaram, destacaram-se:


INTERVALO PARA ALMOÇO

O Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais ofereceu, aos participantes do ENCONSEPs, um saboroso almoço, com um farto e variado cardápio de saladas, carnes e massas.


Foto: Ana Cecília / Munhoz

Foto: Edinho Karatê / Itabira

APRESENTAÇÃO CULTURAL

Foi reservado um espaço,